Trechos do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 20/05/2026 que mencionam Fernando de Noronha.

Poder Executivo

ção do Viaduto da Vitarella, na BR-101; licitação para revitalização da BR-104, em Toritama, também foi aberta I F(cid:127)(cid:129)(cid:127): W(cid:141)(cid:143)(cid:144)(cid:157)(cid:127)! C"#$(cid:127)(cid:157)/ATDEFN ntegrantes dos gover- ceria. Estamos dando ordem ficar pronta no eixo Pernam- nos estadual e federal de serviço da estrada de Ibi- buco, ela vai ser competiti- assinaram ontem diver- mirim, vamos refazer a estra- va, vai levar carga de produ- sas ordens de serviço que so- da de Fernando de Noronha, ção para os portos”, disse o mam R$ 439,1 milhões em que passou décadas sem in- gestor. investimentos voltados à in- vestimento, agora veio o edi- Na Região Metropolita- fraestrutura viária de Pernam- tal de licitação da travessia na do Recife (RMR), foi au- buco. As ações contemplam de Toritama, obra fundamen- torizada a construção do Via- obras estratégicas em diferen- tal para que os polos de con- duto da Vitarella, na BR-101, tes regiões do Estado, incluin- fecções possam estar melhor em Jaboatão dos Guararapes. do a pavimentação de um tre- conectados. E temos a alegria A intervenção contará com cho da BR-316, a construção de poder anunciar que o con- investimento de R$ 19,6 mi- do Viaduto da Vitarella, na trato da Transnordestina está lhões com objetivo de melho- BR-101, e a revitalização da pronto para ser assinado junto rar a fluidez do tráfego e redu- BR-363, em Fernando de No- com o presidente Lula, além zir congestionamentos em um ronha. Também foi lançado o do Viaduto da Vitarella, que é dos principais corredores viá- aviso de licitação para a Tra- sonhado há muito tempo. Em rios da RMR. vessia de Toritama, no valor nome do povo de Pernambu- Em Fernando de Noronha, de R$ 34,3 milhões, elevando co, só podemos agradecer”, o pacote contempla a revita- o total de investimentos pre- afirmou a governadora Ra- lização da BR-363, principal R(cid:127)(cid:129)(cid:141)(cid:143)(cid:144)(cid:157)(cid:141) (cid:144)!"# da BR-363, em Fernando de Noronha, vistos para R$ 473,4 milhões. quel Lyra. via da ilha, com extensão de também integra o conjunto de investimentos Ainda na ocasião, atendendo O maior investimento anun- 6,8 quilômetros e investimen- a um pedido do governo fede- ciado é para a manutenção e amento da produção e o deslo- “A agenda da Transnordes- Estamos fazendo uma políti- to de R$ 31,7 milhões. Tam- ral, representantes da União e pavimentação das BRs-316 camento da população. tina dá um peso importante ca pública, colocando recurso bém foi anunciada a abertura do Estado informaram que a e 110, entre os municípios de Durante a assinatura, o mi- para o país. Essas obras aqui público para viabilizar proje- da licitação para a revitaliza- assinatura do contrato para a Inajá, Ibimirim e Petrolândia. nistro dos Transportes, Ge- são todas parte do PAC do tos que não poderiam ser fei- ção da BR-104, na travessia retomada das obras da Trans- Serão executados 102,2 quilô- orge Santoro, destacou a im- governo federal. Repassar re- tos só com a iniciativa priva- urbana de Toritama, no Agres- nordestina em Pernambuco metros de asfalto, com aporte portância da parceria para cursos para a infraestrutura é da”, pontuou o ministro. te Setentrional. O projeto pre- será reagendada. de R$ 387,8 milhões, fortale- viabilizar obras estruturado- fundamental, sem isso a gen- O diretor-presidente da In- vê intervenção em 2,87 qui- “Mais uma etapa de in- cendo a conexão entre o Ser- ras em Pernambuco e acele- te não consegue avançar e ti- fra S.A., Jorge Bastos, falou lômetros da rodovia, com vestimentos em Pernambuco, tão do Moxotó e o Sertão de rar investimentos em infra- rar os nós logísticos do país, e da força da Transnordestina. investimento estimado em fruto de um trabalho em par- Itaparica e melhorando o esco- estrutura viária no Estado. a Transnordestina entra nisso. “Quando a Transnordestina R$ 34,3 milhões. Governo de Pernambuco reúne prefeitos do Polo de Confecções e define agenda para fortalecer economia do Agreste F(cid:127)(cid:129)(cid:127): H(cid:141)(cid:157)%(cid:127)(cid:144)(cid:127) G&(cid:141)(cid:157)/S(cid:141)'(cid:127)( O Governo de Pernambu- “Estamos trabalhando para Brasil. Também foram debati- uma compensação. Tenho cer- co realizou, ontem, uma re- garantir o crescimento e asse- das ações para o fortalecimen- teza de que vamos chegar a um união com prefeitos, parla- gurar o pleno emprego no Polo to do Polo. Durante a reunião, denominador comum”, afi r- mentares e lideranças dos de Confecções, para que a gen- o Governo do Estado informou mou o gestor. municípios que compõem te continue sendo um modelo que já teve algumas conversas Também presente na reu- o Polo de Confecções do não só para Pernambuco, mas com o governo federal sobre o nião, o prefeito de Toritama, Agreste, o segundo maior po- para o Brasil inteiro. Na próxi- tema e que amanhã haverá uma Sérgio Colin, ressaltou o em- lo têxtil do Brasil. O encon- ma segunda-feira, no Recife, reunião do setor produtivo. penho do Estado na busca por tro ocorreu no escritório de vamos ter reunião com o setor, Presente na reunião, o pre- soluções para o setor. “O Go- representação de Pernambu- trabalhando sempre com a for- feito de Santa Cruz do Capiba- verno sabe o quanto esse polo co, em Brasília. Na ocasião, ça do diálogo”, destacou a go- ribe, Helinho Aragão, destacou gera emprego e renda, movi- fi cou agendado para a próxi- vernadora Raquel Lyra a importância do encontro. “O menta a economia e está em- ma segunda-feira, no Recife, Na pauta do encontro esta- Governo de Pernambuco ou- penhado em, junto ao governo um novo encontro entre o Go- vam demandas dos municípios viu todos os prefeitos do Polo federal, encontrar uma solução verno do Estado e os municí- sobre o fi m da taxação de im- de Confecções. Agora, preci- que benefi cie o Polo de Con- pios do Polo. portações abaixo de US$ 50 no samos unir forças para buscar fecções”, frisou. E$%#$(cid:143)&# aconteceu ontem, em Brasília CERTIFICADO DIGITALMENTE

to de R$ 19,6 mi- do Viaduto da Vitarella, na trato da Transnordestina está lhões com objetivo de melho- BR-101, e a revitalização da pronto para ser assinado junto rar a fluidez do tráfego e redu- BR-363, em Fernando de No- com o presidente Lula, além zir congestionamentos em um ronha. Também foi lançado o do Viaduto da Vitarella, que é dos principais corredores viá- aviso de licitação para a Tra- sonhado há muito tempo. Em rios da RMR. vessia de Toritama, no valor nome do povo de Pernambu- Em Fernando de Noronha, de R$ 34,3 milhões, elevando co, só podemos agradecer”, o pacote contempla a revita- o total de investimentos pre- afirmou a governadora Ra- lização da BR-363, principal R(cid:127)(cid:129)(cid:141)(cid:143)(cid:144)(cid:157)(cid:141) (cid:144)!"# da BR-363, em Fernando de Noronha, vistos para R$ 473,4 milhões. quel Lyra. via da ilha, com extensão de também integra o conjunto de investimentos Ainda na ocasião, atendendo O maior investimento anun- 6,8 quilômetros e investimen- a um pedido do governo fede- ciado é para a manutenção e amento da produção e o deslo- “A agenda da Transnordes- Estamos fazendo uma políti- to de R$ 31,7 milhões. Tam- ral, representantes da União e pavimentação das BRs-316 camento da população. tina dá um peso importante ca pública, colocando recurso bém foi anunciada a abertura do Estado informaram que a e 110, entre os municípios de Durante a assinatura, o mi- para o país. Essas obras aqui público para viabilizar proje- da licitação para a revitaliza- assinatura do contrato para a Inajá, Ibimirim e Petrolândia. nistro dos Transportes, Ge- são todas parte do PAC do tos que não poderiam ser fei- ção da BR-104, na travessia retomada das obras da Trans- Serão executados 102,2 quilô- orge Santoro, destacou a im- governo federal. Repassar re- tos só com a iniciativa priva- urbana de Toritama, no Agres- nordestina em Pernambuco metros de asfalto, com aporte portância da parceria para cursos para a infraestrutura é da”, pontuou o ministro. te Setentrional. O projeto pre- será reagendada. de R$ 387,8 milhões, fortale- viabilizar obras estruturado- fundamental, sem isso a gen- O diretor-presidente da In- vê intervenção em 2,87 qui- “Mais uma etapa de in- cendo a conexão entre o Ser- ras em Pernambuco e acele- te não consegue avançar e ti- fra S.A., Jorge Bastos, falou lômetros da rodovia, com vestimentos em Pernambuco, tão do Moxotó e o Sertão de rar investimentos em infra- rar os nós logísticos do país, e da força da Transnordestina. investimento estimado em fruto de um trabalho em par- Itaparica e melhorando o esco- estrutura viária no Estado. a Transnordestina entra nisso. “Quando a Transnordestina R$ 34,3 milhões. Governo de Pernambuco reúne prefeitos do Polo de Confecções e define agenda para fortalecer economia do Agreste F(cid:127)(cid:129)(cid:127): H(cid:141)(cid:157)%(cid:127)(cid:144)(cid:127) G&(cid:141)(cid:157)/S(cid:141)'(cid:127)( O Governo de Pernambu- “Estamos trabalhando para Brasil. Também foram debati- uma compensação. Tenho cer- co realizou, ontem, uma re- garantir o crescimento e asse- das ações para o fortalecimen- teza de que vamos chegar a um união com prefeitos, parla- gurar o pleno emprego no Polo to do Polo. Durante a reunião, denominador comum”, afi r- mentares e lideranças dos de Confecções, para que a gen- o Governo do Estado informou mou o gestor. municípios que compõem te continue sendo um modelo que já teve algumas conversas Também presente na reu- o Polo de Confecções do não só para Pernambuco, mas com o governo federal sobre o nião, o prefeito de Toritama, Agreste, o segundo maior po- para o Brasil inteiro. Na próxi- tema e que amanhã haverá uma Sérgio Colin, ressaltou o em- lo têxtil do Brasil. O encon- ma segunda-feira, no Recife, reunião do setor produtivo. penho do Estado na busca por tro ocorreu no escritório de vamos ter reunião com o setor, Presente na reunião, o pre- soluções para o setor. “O Go- representação de Pernambu- trabalhando sempre com a for- feito de Santa Cruz do Capiba- verno sabe o quanto esse polo co, em Brasília. Na ocasião, ça do diálogo”, destacou a go- ribe, Helinho Aragão, destacou gera emprego e renda, movi- fi cou agendado para a próxi- vernadora Raquel Lyra a importância do encontro. “O menta a economia e está em- ma segunda-feira, no Recife, Na pauta do encontro esta- Governo de Pernambuco ou- penhado em, junto ao governo um novo encontro entre o Go- vam demandas dos municípios viu todos os prefeitos do Polo federal, encontrar uma solução verno do Estado e os municí- sobre o fi m da taxação de im- de Confecções. Agora, preci- que benefi cie o Polo de Con- pios do Polo. portações abaixo de US$ 50 no samos unir forças para buscar fecções”, frisou. E$%#$(cid:143)&# aconteceu ontem, em Brasília CERTIFICADO DIGITALMENTE

nha. Também foi lançado o do Viaduto da Vitarella, que é dos principais corredores viá- aviso de licitação para a Tra- sonhado há muito tempo. Em rios da RMR. vessia de Toritama, no valor nome do povo de Pernambu- Em Fernando de Noronha, de R$ 34,3 milhões, elevando co, só podemos agradecer”, o pacote contempla a revita- o total de investimentos pre- afirmou a governadora Ra- lização da BR-363, principal R(cid:127)(cid:129)(cid:141)(cid:143)(cid:144)(cid:157)(cid:141) (cid:144)!"# da BR-363, em Fernando de Noronha, vistos para R$ 473,4 milhões. quel Lyra. via da ilha, com extensão de também integra o conjunto de investimentos Ainda na ocasião, atendendo O maior investimento anun- 6,8 quilômetros e investimen- a um pedido do governo fede- ciado é para a manutenção e amento da produção e o deslo- “A agenda da Transnordes- Estamos fazendo uma políti- to de R$ 31,7 milhões. Tam- ral, representantes da União e pavimentação das BRs-316 camento da população. tina dá um peso importante ca pública, colocando recurso bém foi anunciada a abertura do Estado informaram que a e 110, entre os municípios de Durante a assinatura, o mi- para o país. Essas obras aqui público para viabilizar proje- da licitação para a revitaliza- assinatura do contrato para a Inajá, Ibimirim e Petrolândia. nistro dos Transportes, Ge- são todas parte do PAC do tos que não poderiam ser fei- ção da BR-104, na travessia retomada das obras da Trans- Serão executados 102,2 quilô- orge Santoro, destacou a im- governo federal. Repassar re- tos só com a iniciativa priva- urbana de Toritama, no Agres- nordestina em Pernambuco metros de asfalto, com aporte portância da parceria para cursos para a infraestrutura é da”, pontuou o ministro. te Setentrional. O projeto pre- será reagendada. de R$ 387,8 milhões, fortale- viabilizar obras estruturado- fundamental, sem isso a gen- O diretor-presidente da In- vê intervenção em 2,87 qui- “Mais uma etapa de in- cendo a conexão entre o Ser- ras em Pernambuco e acele- te não consegue avançar e ti- fra S.A., Jorge Bastos, falou lômetros da rodovia, com vestimentos em Pernambuco, tão do Moxotó e o Sertão de rar investimentos em infra- rar os nós logísticos do país, e da força da Transnordestina. investimento estimado em fruto de um trabalho em par- Itaparica e melhorando o esco- estrutura viária no Estado. a Transnordestina entra nisso. “Quando a Transnordestina R$ 34,3 milhões. Governo de Pernambuco reúne prefeitos do Polo de Confecções e define agenda para fortalecer economia do Agreste F(cid:127)(cid:129)(cid:127): H(cid:141)(cid:157)%(cid:127)(cid:144)(cid:127) G&(cid:141)(cid:157)/S(cid:141)'(cid:127)( O Governo de Pernambu- “Estamos trabalhando para Brasil. Também foram debati- uma compensação. Tenho cer- co realizou, ontem, uma re- garantir o crescimento e asse- das ações para o fortalecimen- teza de que vamos chegar a um união com prefeitos, parla- gurar o pleno emprego no Polo to do Polo. Durante a reunião, denominador comum”, afi r- mentares e lideranças dos de Confecções, para que a gen- o Governo do Estado informou mou o gestor. municípios que compõem te continue sendo um modelo que já teve algumas conversas Também presente na reu- o Polo de Confecções do não só para Pernambuco, mas com o governo federal sobre o nião, o prefeito de Toritama, Agreste, o segundo maior po- para o Brasil inteiro. Na próxi- tema e que amanhã haverá uma Sérgio Colin, ressaltou o em- lo têxtil do Brasil. O encon- ma segunda-feira, no Recife, reunião do setor produtivo. penho do Estado na busca por tro ocorreu no escritório de vamos ter reunião com o setor, Presente na reunião, o pre- soluções para o setor. “O Go- representação de Pernambu- trabalhando sempre com a for- feito de Santa Cruz do Capiba- verno sabe o quanto esse polo co, em Brasília. Na ocasião, ça do diálogo”, destacou a go- ribe, Helinho Aragão, destacou gera emprego e renda, movi- fi cou agendado para a próxi- vernadora Raquel Lyra a importância do encontro. “O menta a economia e está em- ma segunda-feira, no Recife, Na pauta do encontro esta- Governo de Pernambuco ou- penhado em, junto ao governo um novo encontro entre o Go- vam demandas dos municípios viu todos os prefeitos do Polo federal, encontrar uma solução verno do Estado e os municí- sobre o fi m da taxação de im- de Confecções. Agora, preci- que benefi cie o Polo de Con- pios do Polo. portações abaixo de US$ 50 no samos unir forças para buscar fecções”, frisou. E$%#$(cid:143)&# aconteceu ontem, em Brasília CERTIFICADO DIGITALMENTE

Recife, 20 de maio de 2026 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano CX • NÀ 89 - 3 Governo de Pernambuco supera marca de 15 mil castrações gratuitas de cães e gatos Iniciativa segue no Parque Santos Dumont, no Recife, até sexta-feira, oferecendo atendimento mediante agendamento realizado pelo @meioambientepe, além de microchipagem e medicação pós-operatória O F(cid:127)(cid:129)(cid:127): T(cid:141)(cid:143)(cid:144)(cid:157)!(cid:127) A"#"!(cid:129)(cid:127)/S$%(cid:141)! Governo de Per- tem contribuído para promo- Os procedimentos con- nambuco segue ver mais qualidade de vida templam cães e gatos de to- ampliando as ações aos cães e gatos. É fundamen- dos os portes, incluindo im- ddee ccuuiiddaaddoo e bem-estar ani- tal esse trabalho conjunto en- plantação de microchip para mal com resultados posi- tre o poder público e a socie- identifi cação dos animais e tivos. Por meio da Política dade para fortalecer as ações fornecimento de medicação Estadual de Controle Popu- realizadas em defesa da causa pós-operatória. O programa lacional Ético de Cães e Ga- animal no Estado”, destacou também promove atividades tos, coordenada pela Secre- a secretária de Meio Ambien- de educação ambiental nos taria Executiva da Causa te, Sustentabilidade e de Fer- locais onde os serviços de Animal e vinculada à Se- nando de Noronha, Nathalie castração são realizados. cretaria de Meio Ambiente, Ribeiro. Sustentabilidade e de Fer- A política estadual integra D ! " – Nesta semana, nando de Noronha (Semas), uma estratégia voltada à pro- o serviço chega novamen- a gestão estadual ultrapassou teção animal e à saúde públi- te ao Recife e reforça a atua- a marca de 15 mil castrações ca, com foco na prevenção, ção na Região Metropolitana em Pernambuco. Lança- vigilância e controle de zoo- até esta sexta-feira. A estru- da em fevereiro deste ano, a noses. A iniciativa prevê o tura está montada no Parque iniciativa já passou por mu- acesso ao serviço por meio Santos Dumont para receber nicípios do Grande Recife, de uma estrutura itineran- tutores e animais, com aten- Agreste e Sertão. Nesta se- te equipada e de uma equi- dimentos das 8h às 15h. Em mana, o castramóvel retorna pe qualifi cada para realizar breve, novas cidades na Re- ao Recife para reforçar a atu- mais de 200 cirurgias por gião Metropolitana serão di- ação na Região Metropolita- C "!* +,-./ já esteve em municípios do Grande Recife, Agreste e Sertão dia, com agendamento onli- vulgadas. No Sertão, estão na até a próxima sexta-feira. ne pelo canal ofi cial da Se- abertas as inscrições para “Esta é uma política pú- contribui para prevenir doen- talecer a proteção e o bem-es- Tutores e protetores têm ade- cretaria de Meio Ambiente os municípios de Floresta e blica pioneira no Estado, que ças, reduzir abandonos e for- tar animal em Pernambuco. rido bem à iniciativa, o que (@meioambientepe). Sertânia. Profissionais da rede estadual de ensino participam de formação sobre ferramentas Google com Inteligência Artificial F(cid:127)(cid:129)(cid:127): D$%(cid:157)!(cid:127)& C(cid:127)!(cid:129)(cid:141)/SEE Profi ssionais de Educação dades e possibilidades das o treinamento sobre Gemini so a esse conhecimento, saber Física, equipe técnica e coor- plataformas Gemini e Note- e NotebookLM, que são fer- como utilizar essa inteligên- denação pedagógica do Par- bookLM, destacando aplica- ramentas para criação de tex- cia artifi cial e nunca substituir que e Centro Esportivo Santos ções práticas no planejamen- to, de imagem, de vídeo e mui- a pessoa. Ela vem para ajudar Dumont, no Recife, participa- to pedagógico e esportivo, na to mais. Dentro desse bloco de a gente a organizar as ideias e ram, no começo da semana, de elaboração de planos de aula, capacitações, a gente apresen- os planos de aula. Então a for- uma formação voltada à utili- no monitoramento das ativida- tou essa vivência para que o mação foi espetacular”, pon- zação de ferramentas do Goo- des desenvolvidas e na organi- professor possa utilizá-lá pa- tuou o professor de natação gle com recursos de Inteligên- zação das demandas adminis- ra fazer planos de aula, criar do Santos Dumont, Antônio cia Artifi cial aplicados ao con- trativas da unidade. A progra- projetos integradores, fazer Coutinho. texto educacional e adminis- mação contou com momen- uma gestão de documentação trativo. A atividade foi promo- tos expositivos, demonstra- e criar esses ambientes em sa- C $ %&! '() – A forma- vida pela equipe da Gerência ções práticas e atividades inte- las de aula”, disse o especialis- ção também será levada, de Geral de Tecnologia da Infor- rativas, permitindo a aplicação ta em projetos educacionais da forma on-line, para professores C $ %&! '() foi realizada com a equipe mação (GGTI) da Secretaria dos conteúdos de acordo com Safetec, empresa parceira do das 16 Gerências Regionais de do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont Estadual de Educação (SEE). as necessidades do cotidiano Google, Saulo Bernardo. Educação (GREs) de Pernam- “Investir nos professores profi ssionais das novas tecno- to e para organização das práti- profi ssional. “Espetacular essa vivência. buco. A iniciativa faz parte da é investir diretamente na qua- logias, especialmente das fer- cas em sala de aula”, destacou “É uma ofi cina “mão na Realmente abriu nossa mente, estratégia da SEE de ampliar o lidade da educação que que- ramentas de Inteligência Artifi - a secretária executiva de Ges- massa” que a gente trouxe pa- mostrando que a IA não é na- acesso às ferramentas digitais remos em Pernambuco. Esse cial, que já fazem parte da nos- tão de Rede, Cassiana Lima. ra os professores terem es- da de outro mundo, pelo con- e incentivar o uso conscien- é um momento muito impor- sa realidade e podem contri- A formação teve como fo- sa experiência de uso de IA trário, é uma coisa bem fácil. te da Inteligência Artifi cial no tante para aproximar os nossos buir muito para o planejamen- co apresentar as funcionali- no seu dia a dia. Trouxemos E precisamos mesmo ter aces- ambiente educacional. Secretaria de Educação promove 1o encontro com municípios de impacto no Indicador Criança Alfabetizada A Secretaria de Educação tização: Recife, Jaboatão dos sultados de alfabetização, e de resultados para alcan- idade certa e foi um dos esta- municípios precisam de uma de Pernambuco (SEE) reali- Guararapes, Petrolina, Ca- compartilharam experiências çar todas as crianças pernam- dos brasileiros a atingir a me- atenção específi ca para que zou, nesta semana, o 1o en- ruaru, Olinda, Cabo de San- sobre monitoramento de in- bucanas. Foi um dia de tra- ta estabelecida pelo Ministé- possam impactar Pernam- contro com municípios de to Agostinho, Paulista, Vi- dicadores e debateram estra- çar estratégias, entendendo rio da Educação (MEC). A buco. A educação respeita a impacto no Indicador Crian- tória de Santo Antão, Ipoju- tégias para avançar nas metas que a alfabetização é um pac- avaliação analisa a demons- autonomia dos municípios, ça Alfabetizada (ICA). O ca, São Lourenço da Mata e pactuadas para o período de to coletivo”, destacou Juliana tração de habilidades básicas com a garantia de aprendiza- evento contou com a parti- Camaragibe. 2026 a 2030. Teodosio, superintendente da de leitura e escrita de crian- gem e de estratégias. Todos cipação de representantes Durante o encontro, repre- “Esse foi um encontro que Educação Infantil e dos Anos ças que concluíram o 2o ano compartilham desse mesmo de cidades de grande e mé- sentantes da Secretaria Exe- potencializa estratégias pa- Iniciais. do ensino fundamental. compromisso”, afi rmou o dio porte do Estado, que con- cutiva de Desenvolvimen- ra alfabetizar crianças na ida- Em 2025, Pernambuco al- “Reunimos, nesse encon- secretário executivo de De- centram as matrículas de es- to da Educação (Sede) e dos de certa. Dialogamos sobre cançou a marca de 66% dos tro, articuladores que estão senvolvimento da Educação, tudantes em idade de alfabe- municípios discutiram os re- os indicadores de processos estudantes alfabetizados na no dia a dia da escola. Esses Danilo Santos.

Recife, 20 de maio de 2026 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano CX (cid:262) NÀ 89 - 23 e nº 005/2022 terão vigência no período de 02/06/2026 a A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2540 de FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. 31/03/2027; II – O Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 terá ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE com.br), bem como presencialmente na CELOE II, devendo o vigência no período de 01/06/2026 a 31/03/2027. RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, Portaria Nº 30/2026 Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes MAIO/2026, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço A Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico sendo disponibilizado a partir do dia 20/05/2026, no horário das da Portaria APAC nº 36, de 12 de maio de 2026. eletrônico www.funape.pe.gov.br. 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Professor Celestin Malzac, e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 2246 atribuições, RESOLVE: Designar o servidor IVSON VIEIRA DE 425 – Bongi – Recife/PE – CEP: 50.830 - 250. Informações SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA Fone: (81) 9.9488.2057 ou e-mail: [email protected]. AQUINO, matrícula nº 893150/01, cedido a esta Fundação com Diretora-Presidente REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra ônus para o órgão de origem, para exercer a Função Gratifi cada Recife, 19 de maio de 2026. Albaneide de Carvalho - Presidente

de Supervisor de Contratos, símbolo FGS-1, da Fundação do ES T A D U A L D E F E R N A N D O D E N O R O N H A c o m ef e i to s r e tr o a t i vo s a 1 3 d e a b r il d e 2 026. RENATA DUARTE COMPANHIA ES T A D U A L D E HABITAÇÃO E Administração Geral REPUBLICAÇÃO AVISO DE ABERTURA A Administração de Fernando de Noronha-PE por iniciativa do Administrador Geral Dr. Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira, FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PROCESSO LICITATÓRIO DOHDU/CELOE II – N° 011/2025 – vem, por meio desta, apresentar a Moção de Elogio ao Delegado ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE Especial de Polícia Civil Dr. Marcus Victor de Almeida Camurça, PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE CONVOCATÓRIA NACIONAL PERNAMBUCO MEU PAÍS 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DOHDU/CELOE II Nº 011/2025 em reconhecimento ao excelente, dedicado e efi caz trabalho O Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e a Secult, no desenvolvido à frente da 36ª Delegacia de Polícia de Fernando PORTARIA FUNAPE Nº 2541, DE 19 DE MAIO DE 2026. uso de suas atribuições, por intermédio de Comissão Especial, DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, de Noronha. A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições legais tornam público o RESULTADO FINAL da CONVOCATÓRIA que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 28 de 14 de NACIONAL PERNAMBUCO MEU PAÍS 2026/2027. O resultado CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA, E PAVIMENTAÇÃO O homenageado tem desempenhado suas funções com elevado janeiro de 2000 e alterações, bem como pelo inciso XIV do artigo estará integralmente à disposição dos interessados a partir das compromisso público, demonstrando competência, coragem 18 do Estatuto da Fundação aprovado na forma do Anexo único ao 14h do dia 20 de maio de 2026 no Mapa Cultural de Pernambuco EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), e fi rmeza na condução das ações de segurança pública no Decreto n° 24.444 de 21 de junho de 2002 e o previsto nos artigos https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/3033/#info) e no arquipélago de Fernando de Noronha, especialmente no combate 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20 de maio de REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº aos crimes contra a administração pública, ao tráfi co de drogas e 1968, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância para apuração de 2026. Carla Michelly Pereira do Nascimento, Mat.: 9765832/01; à violência contra as mulheres. responsabilidade, no prazo de 20 dias úteis, os fatos narrados Wanessa Kariny Gonçalves dos Santos, Mat.: 12382957/01; 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Nova data de abertura: 12/06/2026, às 10h.A aquisição do novo edital e seus anexos Sua atuação tem contribuído signifi cativamente para o exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham Passos Sampaio, Mat: 12382590-1 estão disponíveis por meio da INTERNET, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do Portal sociedade, refl etindo o compromisso da Polícia Civil com a com o objeto presente. Art. 2º Designar para compor a presente de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br), bem como presencialmente na CELOE II, devendo o Coutinho de Moura, na qualidade de Presidente e membro, interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, ilha de Fernando de Noronha, por seu administrador manifesta seu Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, instituída por meio 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Professor Celestin Malzac, 425 – Bongi – Recife/PE – CEP: 50.830 - 250. Informações Fone: (81) Camurça, externando votos de contínuo sucesso em sua trajetória DOE de 11 de julho de 2025 c/c Portaria Funape 4362 de 07 de 9.9488.2057 ou e-mail: [email protected]. Recife, 19 de Fernando de Noronha, 19 de maio de 2026. de sua publicação. Convênio Nº 055/2026. Coop. Téc. e Financeira, apoio ao REPUBLICAÇÃO AVISO DE ABERTURA VIRGÍLIO DE ALMEIDA IGNÁCIO DE OLIVEIRA PORTARIA FUNAPE Nº 2542, DE 19 DE MAIO DE 2026. Projeto “MULHERES EMPODERADAS - INSTALAÇÃO DE Administrador Geral A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições legais PADARIA COMUNITÁRIA”. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DOHDU/CELOE II – N° 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DOHDU/CELOE II Nº 013/2025 janeiro de 2000 e alterações, bem como pelo inciso XIV do artigo 43. VALOR DE REPASSE R$ 83.949,37. CONTRAPARTIDA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 18 do Estatuto da Fundação aprovado na forma do Anexo único ao R$ 12.501,66. TOTAL R$ 96.451,03. Vigência: novembro de 2026. DE PERNAMBUCO - DETRAN DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, Decreto n° 24.444 de 21 de junho de 2002 e o previsto nos artigos Contrato Nº 113/2026. Prestação de serviços de coordenação CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM INFORME 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de geral, curadoria, planejamento, pré-execução e execução de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE No dia 19.05.2026, foi publicado no Boletim Interno nº 261/2026 do 1968, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância para apuração de projeto de moda no âmbito da 26ª FENEARTE, que ocorrerá entre PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA, E PAVIMENTAÇÃO DETRAN-PE contendo a Portaria DP nº 4.574/2026 que teve como responsabilidade, no prazo de 20 dias úteis, os fatos narrados os dias 8 e 19 de julho de 2026. CONTRATADA: NESTOMADENES EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), NO objeto renovar o credenciamento da empresa Placas de Caruaru no SEI n° 0040100057.000927/2026-91, bem como proceder FERNANDES DE VASCONCELOS 94654255400. CNPJ: SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de Ltda, estando disponível no site: https://www.detran.pe.gov.br ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura 46.475.708/0001-08. Valor R$ 77.162,00. Vigência: 6 meses a acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC venham a ser identifi cados no curso dos trabalhos e que guardem partir de 18.05.2026. 1º Aditivo ao Contrato 203.2025. Alteração da CEHAB. Nova data de abertura: 15/06/2026, às 10h. A EMPRESA DE T U R I S M O D E P ERNAMBUCO a q u i s i ç ã o d o n o v o e d i t a l e s e u s a n e x o s e s t ã o d is p o n í v e is p o r m e io p r e s e n t e C o m is s ã o o s s e r v i d o r e s L i d i a n e G o m e s L i r a e B r u n o C O N T R A T A D A : L . & R . S A N T O S C O N S T R U C O E S L T D A . C N P J d a I N T E R N E T , n o P o r t a l E le t r ô n i c o d a C E H A B ( w w w . c e h a b . S / A – E M PE T U R C é s a r C o r re i a d e L im a , n a q u a l id a d e d e P r e s i d e n t e e m e m b r o , 0 7 .4 0 8 . 2 3 4 /0 0 0 1 - 1 1 . A c r é s c im o d e 1 4 , 4 6 % , to t a li z a n d o o v a lo r d o PORTARIA Nº 51 DE 18 DE MAIO DE 2026. O Diretor-Presidente p e .g o v . b r ) e n o s i s t e m a d o P o r t a l d e C o m p r a s P ú b l i c a s ( w w w . respectivamente, todos membros da Comissão Permanente de acréscimo em R$ 673.398,48. Logo, o valor global do presente portaldecompraspublicas.com.br), bem como presencialmente da EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, instituída por meio Contrato passará para R$ 5.330.494,56. prorrogação do prazo regimentais; Resolve: I – Designar, a servidora Cristiane na CELOE II, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) da Portaria Funape n° 3560 de 10 de Julho de 2025, Publicada no de execução, por mais 05 meses, contados a partir de 06 de junho para cópia do material, sendo disponibilizado a partir do dia Cordeiro dos Santos Ramos, matrícula nº 956410/02, membro DOE de 11 de julho de 2025 c/c Portaria Funape 4362 de 07 de de 2026 até 06 de novembro de 2026. da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação I, da 20/05/2026, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua agosto de 2025, publicada em 08 de agosto de 2025, para atuarem Professor Celestin Malzac, 425 – Bongi – Recife/PE – CEP: Permanente de Licitação I, em substituição à servidora Isabela COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E 50.830 - 250. Informações Fone: (81) 9.9488.2057 ou e-mail: de sua publicação. Katharina Samara Lopes Florêncio - Diretora- OBRAS - CEHAB [email protected]. Recife, 19 de maio de 2026. Albaneide II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos no período EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 1º Termo Aditivo ao de Carvalho - Presidente da CELOE II/CEHAB. de 15/05/2026 a 29/05/2026. Eduardo Loyo - Diretor-Presidente. Contrato Nº 083/2025; Contratada: CAIÇARA CONSTRUTORA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO 05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 17/10/2026 a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo 159/2025; Contratada: MTT CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº Aditamento 2 ao Contrato DTC 048.23 - Contratado: LIMA A Diretora-Presidente RESOLVEsolve publicar as Portarias interesse público; RESOLVE: R escisão do contrato do (a) Agente 12/05/2026 a 11/09/2026. Recife, 11/05/2026. 2º Termo Aditivo ao 09.148.179/0001-01; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 4 meses, passando os termos fi nais, de nºs 2538, 2539 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, Socioeducativo, GILMAR JOSE BASILIO - Mat. 4183487, Contrato Nº 122/2025; Contratada: CAIÇARA CONSTRUTORA TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA retroativo a 01/05/2026, por conveniência e oportunidade. E INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 21.005.185/0001- 29/05/2026, para 29/09/2026 sem importar a prorrogação de prazo quaisquer ônus fi nanceiros, ou quaisquer pleitos do CONTRATADO DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no Cumpra-se e publique-se. RAISSA BRAGA CAMPELO, Diretora- 05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 18/11/2026 a endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Presidente. 17/01/2027 e a prorrogação do prazo de execução: 19/05/2026 em face da COPERGÁS. Prazo de Vigência: 29/09/2026. Data de Assinatura: 16/05/2026. Guilherme Cavalcanti - Diretor Presidente. a 18/12/2026. Recife, 19/05/2026. TERMO ADITIVO Nº 009 AO MATER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS Nº 003/ e execução por mais 6 meses, passando os termos fi nais do de Habitação e Obras – CEHAB; Contratada: MAXIFROTA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA – CNPJ Nº contrato, de 26/06/2026, para 26/12/2026, utilizando o saldo de itens e acrescer quantitativos dos itens 1.1 Administração do PORTARIA FUNASE Nº 307/26 de 19 de maio de 2026. 27.284.516/0001-61; Objeto: Acrescer valores, correspondente A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse ao período de 22/05/2026 a 21/09/2026. Recife, 19/05/2026. Contrato; 2.1 Contratação de condomínio residencial - Parcela Fixa; 2.2 Contratação de condomínio residencial - Parcela variável público; RESOLVE: Designar os servidores para a Função Gratifi cada de Supervisão l – FGS - 1, a partir de 01/05/2026: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2025; Contratada: MAT. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA DATA Comercial e 4.2 Contratação de Cliente do Segmento Industrial, no 55; Objeto: Prorrogação do prazo de Execução: 19/05/2026 a 3405869 WILIAM RAMOS DOS SANTOS FGS-1 01/05/26 e onze reais e setenta e quatro centavos), que representa um Nº 049/2026; Contratada: AVML SERVIÇOS DE ENGENHARIA 3414884 MAURINUBIA MONTEIRO DE MOURA FGS-1 01/05/26 LTDA – CNPJ Nº 22.532.706/0001-37; Objeto: Acréscimo ajuste de 13,5048% no valor atualizado do contrato. Prazo de Cumpra-se e publique-se. RAISSA BRAGA CAMPELO, Diretora-Presidente. contratual de 24,9980%, correspondente ao montante de Guilherme Cavalcanti - Diretor Presidente. DE RESCISÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO SEGUROS BRASIL S.A. - 33.040.981/0001-50; Objeto: Renovar SERVICOS E COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 00.376.507/0001-44; seus termos fi nais de 15/05/2026, para 15/05/2027, pelo valor de CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO CEHAB Nº 018/2026; e nove reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência: CNPJ Nº 20.316.425/0001-11; Objeto: Contratação de empresa 16/05/2026. Guilherme Cavalcanti - Diretor Presidente. granítica em diversas vias no município de Bezerros/PE; Prazo de SEGUROS GERAIS S.A. - 61.074.175/0001-38; Objeto: Renovar Prazo de Execução: 06 meses, contado a partir da emissão da OS; seus termos fi nais de 15/05/2026, para 15/05/2027, pelo valor de Recife, 18/05/2026. PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR - e três reais e sessenta e dois centavos).Prazo de Vigência: 15/05/2027. Valor Renovado: R$331.853,62. Data de Assinatura: OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO pppoossssiibbbbbiiilllliiiidddddaaadddeeeesss dddeeee eeeennnnccccoooonnntttrrooo.. TTTuuuppppiii---MMMaaííírrraaaa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GUEIROS cccoonnvviiidddddaaaaaa aaaaa iimmmaaaagggiiinnaaarrr uuuummaaa ccoonnvvvviiiivvvvêêêênncciiiaa oonnnnddddeeee EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EXTRATO DE ADITIVO aa dddiiifffeeerrrreeennnnnnççaa aaaapppprrroooxxiimmaaa... NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO NO ESTADO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GGaaarraannnttttaaaaaa jjjááá oo sssseeeuuu eeexxxeeemmmppppllllaaaarrr!!!! na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura: TITULARIDADE DA CESSIONÁRIA, PRORROGAÇÃO DO | | | | | | | | da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br) e no sistema do Portal | | | | | | EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES | | | | | |

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